17/06/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:17

Decorrido prazo de GEISE PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 17:29

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GEISE PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIRCEU MACHADO RODRIGUES - RS34637 1018456-07.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:23

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 16:58

Juntada de manifestação
14/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/05/2025 10:40

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
27/04/2025 17:49

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/04/2025 16:15

Juntada de manifestação
08/04/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:11

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 11:11

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 11:11

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:11

Homologada a Transação
12/03/2025 10:48

Conclusos para julgamento
06/03/2025 11:29

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/02/2025 20:58

Juntada de Certidão
22/02/2025 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:10

Juntada de contestação
05/12/2024 10:27

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 18:41

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:03

Juntada de pedido de dilação de prazo
06/11/2024 17:36

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 17:36

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:07

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:39

Juntada de pedido de dilação de prazo
01/10/2024 14:58

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
30/09/2024 16:23

Juntada de Informação de Prevenção
30/09/2024 15:36

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2024 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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