30/06/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:17

Decorrido prazo de CARLOS RIBEIRO GARRIDO em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 08:34

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:34

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/06/2025 10:24

Juntada de procuração
04/06/2025 01:19

Decorrido prazo de CARLOS RIBEIRO GARRIDO em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS RIBEIRO GARRIDO Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA015752, NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-B 1024343-69.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:23

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:55

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/05/2025 23:59.
18/03/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:40

Decorrido prazo de CARLOS RIBEIRO GARRIDO em 14/03/2025 23:59.
05/03/2025 14:34

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/02/2025 11:11

Expedição de Documento RPV.
22/02/2025 00:47

Decorrido prazo de CARLOS RIBEIRO GARRIDO em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
13/02/2025 22:02

Juntada de cumprimento de sentença
05/02/2025 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:09

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:09

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:09

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:09

Homologada a Transação
29/01/2025 17:02

Conclusos para julgamento
20/01/2025 18:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/01/2025 00:57

Juntada de contestação
18/12/2024 23:07

Juntada de Certidão
18/12/2024 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 23:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 03:12

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 03:12

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 03:12

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 03:12

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
17/12/2024 17:13

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 09:10

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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