30/06/2025 11:41

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:41

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/06/2025 23:51

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:17

Decorrido prazo de DARILSON FERNANDES PEREIRA em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
09/06/2025 09:30

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DARILSON FERNANDES PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR - PA7679, MARCELIA BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA MARINHO - PA24795, RAMISSES JANDER GOMES RIBEIRO - PA35899 1003325-89.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:23

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 09:21

Juntada de manifestação
12/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/05/2025 09:50

Expedição de Documento RPV.
25/04/2025 12:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
20/12/2024 09:42

Juntada de manifestação
18/12/2024 12:31

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 12:31

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 12:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 12:31

Concedida a gratuidade da justiça a DARILSON FERNANDES PEREIRA - CPF: *82.***.*60-44 (AUTOR)
18/12/2024 12:31

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 09:59

Conclusos para julgamento
25/11/2024 19:03

Juntada de manifestação
25/09/2024 10:47

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 10:47

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 10:47

Determinada Requisição de Informações
25/09/2024 10:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/05/2024 00:26

Conclusos para julgamento
06/05/2024 16:32

Juntada de manifestação
03/05/2024 22:00

Juntada de contestação
19/04/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:27

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:47

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2024 07:47

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2024 07:47

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
27/02/2024 15:19

Juntada de Informação de Prevenção
24/02/2024 09:25

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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