17/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0055377-29.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010960-91.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: TEREZA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO - SP247529, PAULO VINICIUS DE CARVALHO SOARES - SP257092, BRYAN CONRADO MARIATH LOPES - RJ141156, FABIO SANTOS PEDROSO - SP295660-A, EDUARDO LUIZ BROCK - SP91311-A, SOLANO DE CAMARGO - SP149754-A, FABIO RIVELLI - SP297608-A, RICARDO ANTONIO COUTINHO DE REZENDE - SP77963 e AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO - SP231528-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (AGRAVANTE).

Polo passivo: Ministério Público Federal (AGRAVADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
23/06/2022 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/06/2022 10:49

Juntada de Certidão
23/06/2022 10:49

Juntada de Informação
17/06/2022 18:12

Recebidos os autos
17/06/2022 18:12

Juntada de Certidão
17/06/2022 18:09

Juntada de Certidão
09/02/2022 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/02/2022 10:38

Juntada de Certidão
09/02/2022 10:38

Juntada de Informação
07/01/2022 17:11

Juntada de Certidão
15/12/2021 11:06

Juntada de petição intercorrente
06/12/2021 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 10:28

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
06/10/2021 20:43

Juntada de petição intercorrente
05/10/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 16:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/08/2021 16:21

Recurso Especial não admitido
09/07/2021 00:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/07/2021 23:59.
27/05/2021 10:10

Juntada de petição intercorrente
25/05/2021 15:22

Conclusos para admissibilidade recursal
25/05/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 16:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/09/2019 08:04

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/09/2019 08:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/09/2019 08:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
16/09/2019 08:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
16/09/2019 07:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4801429 CONTRA-RAZOES
16/08/2019 11:28

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
12/08/2019 08:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 214/2019 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
07/08/2019 08:32

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
05/08/2019 08:37

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL/RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
25/06/2019 13:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4754518 RECURSO ESPECIAL
25/06/2019 13:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4748141 RECURSO ESPECIAL
07/06/2019 08:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
04/06/2019 12:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 157/2019 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
31/05/2019 08:39

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/05/2019 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2019 -
27/05/2019 11:52

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
23/05/2019 16:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
23/05/2019 16:53

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
22/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/05/2019 13:35

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
07/05/2019 18:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2019
24/04/2019 08:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2019 08:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/04/2019 08:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
24/04/2019 08:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4715646 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
15/04/2019 09:19

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 77/2019.
08/04/2019 09:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 77/2019 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
05/04/2019 08:16

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
03/04/2019 09:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2019
22/03/2019 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
22/03/2019 16:42

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO / DECISÃO
08/03/2019 14:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/03/2019 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/03/2019 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
08/03/2019 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4682032 EMBARGOS DE DECLARACAO
08/03/2019 14:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4679406 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/02/2019 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MPF)
25/02/2019 10:45

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
18/02/2019 10:10

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 22/2019 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
15/02/2019 08:53

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
13/02/2019 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2019 -
13/02/2019 09:10

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - À ORIGEM - INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
07/02/2019 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
07/02/2019 10:36

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
05/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - ao Agravo de Instrumento e julgou prejudicados os Embargos de Declaração
25/01/2019 13:46

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
22/01/2019 19:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/02/2019
28/11/2018 20:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/11/2018 20:02

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
28/11/2018 20:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
20/11/2018 14:32

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
07/11/2018 19:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
02/02/2017 12:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/02/2017 12:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/02/2017 12:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
02/02/2017 11:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4121732 PETIÇÃO
02/02/2017 10:37

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 9.
16/12/2016 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/12/2016 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
16/12/2016 17:47

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/12/2016 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/12/2016 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
16/12/2016 17:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4100703 RESPOSTA (AO AGRAVO)
28/10/2016 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4059561 EMBARGOS DE DECLARACAO
21/10/2016 09:18

DOCUMENTO JUNTADO - AR JUNTADO REFERENTE AO OFÍCIO N°1460
18/10/2016 08:35

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
14/10/2016 09:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2016. Teor do despacho : concedendo parcialmente a antecipação da tutela recursal
04/10/2016 17:03

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201601460 para PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA NO AMAZONAS
03/10/2016 18:15

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - À 3ª VARA SJAM
03/10/2016 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/10/2016 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
19/09/2016 19:07

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/09/2016 19:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/09/2016 19:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
19/09/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2016

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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