28/07/2025 00:53

Publicado Ato ordinatório em 28/07/2025.
26/07/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:00

Decorrido prazo de JUCIMARIA DE LIMA DAS NEVES em 30/06/2025 23:59.
13/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 09:22

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 13:10

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/06/2025 23:29

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 00:09

Decorrido prazo de JUCIMARIA DE LIMA DAS NEVES em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1009085-33.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUCIMARIA DE LIMA DAS NEVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
29/05/2025 15:59

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 15:59

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 15:59

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:59

Concedida a gratuidade da justiça a JUCIMARIA DE LIMA DAS NEVES - CPF: *51.***.*60-81 (AUTOR)
29/05/2025 15:59

Homologada a Transação
29/05/2025 14:47

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:25

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/05/2025 21:18

Juntada de contestação
09/04/2025 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:35

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2025 11:35

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2025 11:35

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2025 11:35

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
01/04/2025 15:44

Juntada de Informação de Prevenção
31/03/2025 21:08

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2025 21:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032435-39.2023.4.01.0000

Julio Cesar Chaves dos Santos

Uniao Federal

Advogado: Caik Farlley Fernandes Silveira Veiga

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/08/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1023186-15.2024.4.01.3400

Maria Almeida Cavalcante

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lidianne Vivian Xavier da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1000343-86.2025.4.01.3605

Wanderson Rodrigues da Luz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jairo Borges Barcellos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2025 10:56

Exibir Processo

Processo nº 1002319-41.2024.4.01.3904

Evaldo Lima da Fonseca

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Juliane Furtado de Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 1000436-70.2025.4.01.3307

Reginalva Isabel Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Emilia Lima Tanajura Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/01/2025 17:56

Exibir Processo