28/08/2025 21:43

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/08/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:05

Decorrido prazo de THEO HENRIQUE MAGALHAES CASTRO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/08/2025 23:59.
09/08/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 08:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/08/2025 08:18

Expedição de Documento RPV.
01/07/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:41

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2025 14:41

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 14:41

Homologada a Transação
26/06/2025 16:48

Conclusos para julgamento
26/06/2025 11:01

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 00:41

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1081514-08.2024.4.01.3700 [Pessoa com Deficiência] REPRESENTANTE: DANIELE MAGALHAES DOS SANTOS AUTOR: T.

H.

M.

C.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº 5966519[i], intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado(a), para dizer se aceita a proposta de acordo apresentada pela ré.

Prazo: 15 dias.

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação eletrônica especificada abaixo.
29/05/2025 16:00

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 19:46

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 11:14

Juntada de contestação
06/02/2025 20:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/01/2025 09:17

Juntada de Certidão
29/01/2025 01:23

Decorrido prazo de THEO HENRIQUE MAGALHAES CASTRO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:47

Juntada de laudo de perícia social
18/12/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 14:48

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:41

Juntada de laudo pericial
22/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:27

Perícia agendada
21/10/2024 18:33

Recebidos os autos
21/10/2024 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/10/2024 14:58

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:15

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
09/10/2024 16:48

Juntada de Informação de Prevenção
09/10/2024 15:40

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2024 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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