07/09/2025 20:41

Juntada de procuração
03/09/2025 17:13

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 00:53

Publicado Ato ordinatório em 28/07/2025.
26/07/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:06

Decorrido prazo de HELENICE SANTOS DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 08:10

Decorrido prazo de HELENICE SANTOS DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:41

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 21:34

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
13/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 09:23

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 13:14

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/06/2025 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 19:02

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1008019-18.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELENICE SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
29/05/2025 16:00

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 16:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 16:00

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 16:00

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:00

Concedida a gratuidade da justiça a HELENICE SANTOS DA SILVA - CPF: *60.***.*38-37 (AUTOR)
29/05/2025 16:00

Homologada a Transação
29/05/2025 14:47

Conclusos para julgamento
29/05/2025 00:04

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/05/2025 16:07

Juntada de contestação
09/04/2025 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:27

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 13:27

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 13:27

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 13:27

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 13:27

Juntada de dossiê - prevjud
24/03/2025 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
24/03/2025 17:02

Juntada de Informação de Prevenção
23/03/2025 02:11

Recebido pelo Distribuidor
23/03/2025 02:11

Juntada de Certidão
23/03/2025 02:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/03/2025 02:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015774-67.2024.4.01.4100

Sandra Maria Gil

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jeferson Figueira da Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 1004766-07.2025.4.01.3309

Wilson Pereira Domingues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniela Magalhaes Prado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 1005047-72.2025.4.01.3305

Nathaniely Esther dos Santos Bezerra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo de Jesus Bezerra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 1000503-51.2024.4.01.3604

Leila Nunes Cintra

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Joselia Ribeiro da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2025 22:34

Exibir Processo

Processo nº 1000503-51.2024.4.01.3604

Leila Nunes Cintra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dayane da Silva Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2024 17:24

Exibir Processo