21/07/2025 22:36

Juntada de Certidão
21/07/2025 22:36

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/07/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 12:02

Juntada de Informações prestadas
30/06/2025 21:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:07

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 11:04

Decorrido prazo de RAQUEL COELHO DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002818-42.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAQUEL COELHO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO DE ARAUJO CASTRO - BA49524 e GILBERVANIO FABRICIO DO NASCIMENTO PAIXAO - BA51308 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 15:26

Expedição de Documento RPV.
07/06/2025 08:33

Decorrido prazo de RAQUEL COELHO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:50

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:50

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:50

Homologada a Transação
26/05/2025 13:59

Conclusos para julgamento
23/05/2025 17:54

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/05/2025 16:08

Juntada de contestação
08/05/2025 14:30

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:50

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2025 08:50

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2025 08:50

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2025 08:50

Juntada de dossiê - prevjud
24/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
24/04/2025 13:55

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2025 16:32

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2025 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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