29/07/2025 14:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/07/2025 12:37

Juntada de Informação
29/07/2025 12:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo de ERINALDO DA CONCEICAO em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:09

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
19/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000763-31.2024.4.01.3604 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ERINALDO DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO PELISSARI CATANANTE - MT17531-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ERINALDO DA CONCEICAO ALBERTO PELISSARI CATANANTE - (OAB: MT17531-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437967185) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 16 de junho de 2025.
16/06/2025 15:42

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
16/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:41

Conhecido o recurso de ERINALDO DA CONCEICAO - CPF: *56.***.*41-27 (RECORRENTE) e não-provido
12/06/2025 16:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/06/2025 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:40

Incluído em pauta para 12/06/2025 10:00:00 3ª Relatoria - Telepresencial com suporte em vídeo.
22/01/2025 17:38

Conclusos para julgamento
22/01/2025 17:35

Recebidos os autos
22/01/2025 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/01/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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