28/08/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
19/08/2025 17:19

Juntada de Certidão
14/08/2025 22:02

Juntada de petição intercorrente
13/08/2025 14:04

Juntada de petição intercorrente
13/08/2025 04:48

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
13/08/2025 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
09/08/2025 12:38

Juntada de petição intercorrente
08/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/08/2025 12:17

Expedição de Documento RPV.
01/07/2025 22:20

Juntada de ciência
25/06/2025 00:56

Publicado Despacho em 24/06/2025.
25/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO Nº: 1003713-77.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EVERALDO BASILIO DA SILVA MOURA Advogado do(a) EXEQUENTE: CHARLES HELEINE MORGAN - RJ242332 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Ante a contradição existente entre a petição de ID 2191451581 e o parecer técnico de ID 2191451589, o qual aponta um excesso de execução na conta da parte autora, no importe de R$ 6.400,08, oportunizo a parte exequente a manifestação no prazo de 10 (dez) dias, acerca do parecer da União e cálculo de ID 2191451590.

Ressalvo que a SELIC já engloba juros e correção, sendo vedada sua cumulação com qualquer outro índice.

Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento.

Mantida a controvérsia, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Juiz(íza) Federal
20/06/2025 00:10

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2025 00:10

Juntada de Certidão
20/06/2025 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2025 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2025 00:10

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:04

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:35

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 13:07

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
24/04/2025 20:51

Juntada de Certidão
24/04/2025 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 20:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 22:06

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 18:28

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 19:51

Juntada de Certidão
27/03/2025 21:54

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 10:00

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 13:23

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 13:23

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 13:23

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 12:54

Conclusos para julgamento
24/09/2024 14:33

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 16:25

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2024 16:25

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 16:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/06/2024 19:29

Conclusos para julgamento
21/06/2024 00:36

Decorrido prazo de EVERALDO BASILIO DA SILVA MOURA em 20/06/2024 23:59.
20/05/2024 23:55

Juntada de manifestação
16/05/2024 09:18

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:40

Juntada de contestação
22/03/2024 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
19/03/2024 18:43

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2024 15:33

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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