TRF1 - 0002448-54.2015.4.01.4300

15/10/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

28/08/2015 15:19

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

28/08/2015 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NA RESPOSTA AO RECURSO (FLS. 282/300), A PARTE RECORRIDA ALEGOU QUE A APELAÇÃO NÃO PODE SER RECEBIDA ANTE A AUSÊNCIA DE PREPARO, POR ENTENDER SER O SENAR É PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, DEVENDO, PORTANTO RECOLHER CUSTAS. NÃO

28/08/2015 14:01

Conclusos para despacho

17/08/2015 10:34

PARECER MPF: APRESENTADO - PUGNA PELO REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SEM A SUA INTERVENCAO

04/08/2015 18:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/08/2015 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O MPF PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR RESPOSTA AO RECURSO.

04/08/2015 15:58

Conclusos para decisão

04/08/2015 15:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/07/2015 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1 N° 130/15 EM 14/07/2015 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.

07/07/2015 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/07/2015 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/07/2015 16:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO SENAR MERECE SER ADMITIDA PORQUE PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. 2. O RECURSO TEM EFEITO APENAS DEVOLUTIVO (LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA, ARTIGO14, § 3º), EXCETO

07/07/2015 14:57

Conclusos para decisão

29/06/2015 13:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PFN - cumprido

24/06/2015 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

17/06/2015 17:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PFN

17/06/2015 17:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/06/2015 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/06/2015 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/06/2015 12:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO (CPC, ART. 269, I) DAS QUESTÕES SUBMETIDAS, DA SEGUINTE FORMA: A) ACOLHO O PEDIDO DA EMPRESA IMPETRANTE E CONCEDO A SEGURANÇA PARA: (I) AFASTAR A INCIDÊNCIA DA

26/05/2015 16:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/05/2015 16:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/05/2015 17:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2015 17:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMAÇÃO DA RECEITA FEDERAL

08/05/2015 17:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DELEGADO RECEITA FEDERAL

08/05/2015 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

23/04/2015 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

23/04/2015 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2015 13:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SENAR

17/04/2015 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/04/2015 11:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1 N° 067/15 EM 10/04/15 E CERTIFICADA EM 13/04/2015.

08/04/2015 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2015 11:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DO SENAR - LITISCONSORTE PASSIVO NECESSARIO

08/04/2015 11:48

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DO SENAR - LITISCONSORTE

08/04/2015 11:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

08/04/2015 11:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

08/04/2015 11:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DA REEITA FEDERAL

08/04/2015 11:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DA RECEITA FEDERAL EM PALMAS

08/04/2015 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (...) RECEBER A PETIÇÃO INICIAL PELO RITO DA LEI 12.016/09, COM A RESSALVA ACIMA FEITA; INDEFERIR A MEDIDA URGENTE.NOTIFICAR A AUTORIDADE COATORA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES NO PRAZO DE 10

08/04/2015 11:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - RECEBER A PETIÇÃO INICIAL PELO RITO DA LEI 12.016/09, COM A RESSALVA ACIMA FEITA; INDEFERIR A MEDIDA URGENTE.

26/03/2015 18:40

Conclusos para despacho

26/03/2015 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2015 16:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

26/03/2015 16:13

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

26/03/2015 15:47

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

26/03/2015 14:22

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

26/03/2015 14:21

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

25/03/2015 19:10

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.