23/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: RONEY SANDRO CUNHA Advogado do(a) APELADO: FABRICIA ANDRADE SILVA - MT25229-A O processo nº 1000107-73.2021.4.01.3606 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/10/2022 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
13/10/2022 09:23

Juntada de Informação
12/10/2022 00:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2022 23:59.
30/09/2022 08:13

Decorrido prazo de TRANSPORTES DE CARGAS SOARES OLIVEIRA LTDA - EPP em 29/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:29

Decorrido prazo de TRANSPORTES DE CARGAS SOARES OLIVEIRA LTDA - EPP em 20/09/2022 23:59.
03/09/2022 15:44

Juntada de manifestação
29/08/2022 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2022 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2022 16:14

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 14:54

Conclusos para despacho
24/08/2022 11:06

Juntada de apelação
19/08/2022 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 12:25

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2022 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2022 14:19

Conclusos para julgamento
30/06/2022 04:29

Decorrido prazo de TRANSPORTES DE CARGAS SOARES OLIVEIRA LTDA - EPP em 29/06/2022 23:59.
22/06/2022 03:33

Decorrido prazo de TRANSPORTES DE CARGAS SOARES OLIVEIRA LTDA - EPP em 21/06/2022 23:59.
28/05/2022 19:05

Juntada de manifestação
26/05/2022 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2022 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 22:47

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2022 22:47

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 10:38

Conclusos para despacho
23/05/2022 10:29

Juntada de embargos de declaração
18/05/2022 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 17:56

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2022 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2022 01:15

Decorrido prazo de TRANSPORTES DE CARGAS SOARES OLIVEIRA LTDA - EPP em 31/03/2022 23:59.
19/03/2022 00:41

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA DA CONQUISTA em 18/03/2022 23:59.
17/03/2022 16:51

Conclusos para julgamento
17/03/2022 16:05

Juntada de contrarrazões
12/03/2022 07:31

Juntada de Certidão
12/03/2022 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2022 07:25

Juntada de diligência
11/03/2022 11:44

Juntada de manifestação
10/03/2022 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 22:27

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2022 22:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 16:45

Conclusos para despacho
07/03/2022 16:42

Juntada de embargos de declaração
07/03/2022 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2022 16:05

Expedição de Mandado.
04/03/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 15:45

Processo devolvido à Secretaria
04/03/2022 15:45

Julgado procedente o pedido
24/01/2022 21:08

Conclusos para julgamento
24/01/2022 15:47

Juntada de contrarrazões
17/12/2021 07:35

Juntada de petição intercorrente
15/12/2021 01:37

Decorrido prazo de TRANSPORTES DE CARGAS SOARES OLIVEIRA LTDA - EPP em 14/12/2021 23:59.
10/12/2021 02:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/12/2021 23:59.
26/11/2021 08:54

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA DA CONQUISTA em 25/11/2021 23:59.
24/11/2021 15:37

Juntada de manifestação
24/11/2021 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 16:10

Processo devolvido à Secretaria
23/11/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 13:30

Conclusos para despacho
23/11/2021 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 09:32

Juntada de embargos de declaração
22/11/2021 17:06

Juntada de Informações prestadas
10/11/2021 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 14:40

Juntada de diligência
08/11/2021 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2021 10:39

Expedição de Mandado.
03/11/2021 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 16:23

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2021 16:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2021 10:52

Conclusos para decisão
26/10/2021 10:24

Juntada de emenda à inicial
30/09/2021 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2021 18:15

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 08:57

Conclusos para despacho
24/09/2021 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
24/09/2021 19:39

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2021 19:08

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2021 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008331-65.2024.4.01.3906

Maria do Socorro Pinto de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Jair de Farias Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1011662-33.2025.4.01.3902

Alice de Araujo Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Sobral Silva Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2025 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1003235-77.2025.4.01.3504

Benjamin Nunes Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raphael Belle Moraes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 12:41

Exibir Processo

Processo nº 1033927-17.2024.4.01.3400

Maria de Jesus Rodrigues de Melo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Barbara Rebeka Cavalcante Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2024 20:35

Exibir Processo

Processo nº 1011705-67.2025.4.01.3902

Kennedy Felipe Viana Maciel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dariane Almeida Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2025 22:19

Exibir Processo