22/07/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 14:26

Juntada de Certidão
17/07/2025 01:00

Decorrido prazo de ANTONIA KARINA DO NASCIMENTO TEIXEIRA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:54

Publicado Sentença Tipo C em 25/06/2025.
24/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA 1007548-73.2024.4.01.3906 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA KARINA DO NASCIMENTO TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS - PA010855 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sentencio dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de ação previdenciária em que se requer o benefício previdenciário de salário maternidade rural.

No caso, apesar de devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte acerca do ato ordinatório de ID 2171153314.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos dos artigos 485, inciso I, do CPC/2015.

Custas processuais indevidas, a teor do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Interposto(s) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.

Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver profissional habilitado nos autos, e não comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a primeira tentativa de intimação por telefone, whatsapp ou e-mail, restará devidamente intimada.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Paragominas/PA, (data da assinatura) Assinatura eletrônica Juiz(a) Federal
17/06/2025 18:27

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2025 18:27

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 18:27

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIA KARINA DO NASCIMENTO TEIXEIRA - CPF: *30.***.*28-02 (AUTOR)
17/06/2025 18:27

Indeferida a petição inicial
27/02/2025 12:00

Conclusos para julgamento
22/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ANTONIA KARINA DO NASCIMENTO TEIXEIRA em 21/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:57

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:34

Juntada de petição intercorrente
16/01/2025 11:08

Juntada de Certidão
16/01/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
26/11/2024 12:00

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 17:50

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 17:50

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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