08/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/07/2025 12:48

Juntada de Informação
08/07/2025 01:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:05

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
21/06/2025 21:28

Juntada de contrarrazões
10/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Diante da apresentação do recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 1º, inciso XXXVII, da Portaria n. 9783794, de 14 de fevereiro de 2020.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de manifestação do interessado, onde será realizado o juízo de admissibilidade, na forma do Enunciado 34 do FONAJEF.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente ANÁLISE DE TEMPESTIVIDADE DO RECURSO Informo que o Recurso Inominado interposto nestes autos é: TEMPESTIVO.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente
09/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 10:04

Juntada de recurso inominado
26/05/2025 10:06

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 11:25

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 11:25

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 11:25

Não conhecidos os embargos de declaração
13/03/2025 10:59

Conclusos para julgamento
13/03/2025 00:57

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
16/02/2025 07:15

Juntada de embargos de declaração
10/02/2025 10:24

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 10:24

Juntada de Certidão
10/02/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 10:24

Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 11:53

Conclusos para julgamento
12/12/2024 10:24

Juntada de contestação
02/12/2024 10:22

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
07/11/2024 15:34

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 16:50

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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