10/07/2025 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/07/2025 11:19

Juntada de Informação
08/07/2025 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:05

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Diante da apresentação do recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 1º, inciso XXXVII, da Portaria n. 9783794, de 14 de fevereiro de 2020.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de manifestação do interessado, onde será realizado o juízo de admissibilidade, na forma do Enunciado 34 do FONAJEF.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente ANÁLISE DE TEMPESTIVIDADE DO RECURSO Informo que o Recurso Inominado interposto nestes autos é: TEMPESTIVO.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente
09/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:03

Juntada de recurso inominado
14/05/2025 14:57

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 14:57

Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2025 16:07

Juntada de contestação
05/05/2025 15:26

Conclusos para julgamento
25/04/2025 09:38

Juntada de parecer
24/04/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:50

Juntada de contestação
20/03/2025 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 02:04

Juntada de laudo de perícia social
13/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 01:26

Juntada de petição intercorrente
12/11/2024 14:04

Juntada de laudo pericial
09/10/2024 22:24

Juntada de manifestação
08/10/2024 11:06

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 23:30

Juntada de petição intercorrente
29/09/2024 11:54

Juntada de laudo de perícia médica
08/09/2024 00:44

Juntada de manifestação
27/08/2024 08:46

Juntada de Certidão
27/08/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
13/06/2024 11:18

Juntada de Informação de Prevenção
12/06/2024 17:17

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004044-41.2023.4.01.3600

Eletrotecnica Pagliari LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Celso Almeida da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 1004044-41.2023.4.01.3600

Eletrotecnica Pagliari LTDA

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Celso Almeida da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 1005433-90.2025.4.01.3309

Manoel Francisco da Silva

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Leandro Silva de Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 09:47

Exibir Processo

Processo nº 1034480-61.2024.4.01.3304

Vanusa Oliveira Barbosa Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Amancio Carneiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2025 09:32

Exibir Processo

Processo nº 1012611-12.2024.4.01.3314

Ravi dos Santos Dias Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Breno Jose Teles e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2024 00:52

Exibir Processo