03/09/2025 20:44

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 00:37

Decorrido prazo de VANUSA OLIVEIRA BARBOSA SOUZA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 12:12

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:30

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:55

Decorrido prazo de VANUSA OLIVEIRA BARBOSA SOUZA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 06:02

Decorrido prazo de VANUSA OLIVEIRA BARBOSA SOUZA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:41

Publicado Sentença Tipo B em 09/06/2025.
26/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 01:33

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
21/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/06/2025 15:50

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 21:19

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1034480-61.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANUSA OLIVEIRA BARBOSA SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
29/05/2025 16:04

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 16:04

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 16:04

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:04

Homologada a Transação
29/05/2025 11:25

Conclusos para julgamento
29/05/2025 00:42

Decorrido prazo de VANUSA OLIVEIRA BARBOSA SOUZA em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:54

Publicado Intimação em 21/05/2025.
27/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
21/05/2025 14:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:27

Juntada de contestação
29/03/2025 21:09

Juntada de Certidão
29/03/2025 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 21:09

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:29

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 09:32

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
21/03/2025 11:43

Juntada de Certidão
10/01/2025 08:58

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 07:39

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 07:39

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 07:39

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 07:39

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
02/12/2024 13:55

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2024 11:54

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2024 11:54

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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