TRF1 - 1080950-63.2023.4.01.3700

08/09/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025 17:44

Recurso Especial não admitido

03/09/2025 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

03/09/2025 18:49

Conclusos para admissibilidade recursal

03/09/2025 18:49

Juntada de Certidão

03/09/2025 00:03

Decorrido prazo de ITALO NALISSON ARAUJO FERREIRA em 02/09/2025 23:59.

13/08/2025 01:59

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

08/08/2025 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025 14:01

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

05/08/2025 00:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 04/08/2025 23:59.

02/08/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 01/08/2025 23:59.

12/07/2025 00:31

Decorrido prazo de ITALO NALISSON ARAUJO FERREIRA em 11/07/2025 23:59.

19/06/2025 11:04

Juntada de recurso especial

14/06/2025 00:10

Publicado Acórdão em 13/06/2025.

14/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

11/06/2025 16:44

Juntada de petição intercorrente

11/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 14:03

Juntada de Certidão

11/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2025 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025 16:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

24/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2025 12:49

Conclusos para decisão

11/04/2025 12:49

Juntada de Certidão

11/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ITALO NALISSON ARAUJO FERREIRA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ITALO NALISSON ARAUJO FERREIRA em 10/04/2025 23:59.

24/03/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025 08:26

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/03/2025 00:13

Decorrido prazo de ITALO NALISSON ARAUJO FERREIRA em 12/03/2025 23:59.

13/02/2025 18:26

Juntada de embargos de declaração

06/02/2025 13:41

Juntada de petição intercorrente

05/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 13:25

Juntada de Certidão

05/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 10:38

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido

03/02/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2025 14:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

21/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/10/2024 10:04

Juntada de petição intercorrente

22/10/2024 10:04

Conclusos para decisão

22/10/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 06:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma

22/10/2024 06:39

Juntada de Informação de Prevenção

21/10/2024 15:27

Recebidos os autos

21/10/2024 15:27

Recebido pelo Distribuidor

21/10/2024 15:27

Distribuído por sorteio