TRF1 - 1013201-13.2024.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal do Amazonas/Roraima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 00:09
Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2025.
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19/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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17/06/2025 13:03
Não conhecido o recurso de EVERALDO FERREIRA PIMENTEL - CPF: *12.***.*90-59 (RECORRENTE)
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17/06/2025 13:03
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte
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17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013201-13.2024.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EVERALDO FERREIRA PIMENTEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO LUIS MARICATTO - SP269016-A e ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT - GO30423-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO LUIS MARICATTO - SP269016-A e ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT - GO30423-A DESTINATÁRIO(S): EVERALDO FERREIRA PIMENTEL ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT - (OAB: GO30423-A) PEDRO LUIS MARICATTO - (OAB: SP269016-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID ) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 16 de junho de 2025. -
16/06/2025 15:45
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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16/06/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 16:21
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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12/06/2025 16:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/06/2025 18:43
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 18:41
Incluído em pauta para 12/06/2025 10:00:00 3ª Relatoria - Telepresencial com suporte em vídeo.
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19/12/2024 09:30
Conclusos para julgamento
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18/12/2024 18:53
Recebidos os autos
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18/12/2024 18:53
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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18/12/2024 18:53
Juntada de Certidão
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18/12/2024 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CONTRARRAZÕES • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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