17/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1027433-55.2023.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1027433-55.2023.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MOACIR ALVES BATISTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SABRINA ORTEGA DA SILVA - MT16167-A e WANTUIL FERNANDES JUNIOR - MT10705-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE).

Polo passivo: MOACIR ALVES BATISTA - CPF: *69.***.*22-15 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
16/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 15:45

Recurso extraordinário admitido
15/04/2025 16:47

Recurso Especial não admitido
04/04/2025 07:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
04/04/2025 07:10

Conclusos para admissibilidade recursal
31/03/2025 14:28

Juntada de contrarrazões
30/03/2025 15:39

Juntada de contrarrazões
26/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MOACIR ALVES BATISTA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MOACIR ALVES BATISTA em 25/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 20:56

Juntada de certidão de antecedentes criminais
06/03/2025 20:56

Juntada de recurso especial
21/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:01

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:54

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 12:46

Juntada de certidão de julgamento colegiado
10/02/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2024 13:28

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
12/11/2024 13:24

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2024 16:25

Recebidos os autos
11/11/2024 16:25

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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