TRF1 - 1009542-24.2018.4.01.3300

17/04/2020 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 12ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal

11/02/2020 14:43

Juntada de Certidão.

18/12/2019 02:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/12/2019 23:59:59.

18/11/2019 09:27

Juntada de contrarrazões

18/11/2019 09:24

Juntada de apelação

23/10/2019 09:51

Expedição de Comunicação via sistema.

23/10/2019 09:51

Expedição de Comunicação via sistema.

15/10/2019 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2019 17:12

Conclusos para julgamento

02/10/2019 04:16

Decorrido prazo de ATITUDE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 30/09/2019 23:59:59.

18/09/2019 04:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2019 23:59:59.

03/09/2019 16:25

Juntada de manifestação

03/09/2019 10:02

Juntada de petição intercorrente

30/08/2019 17:19

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2019 17:11

Ato ordinatório praticado

29/08/2019 22:10

Expedição de Comunicação via sistema.

20/08/2019 11:47

Ato ordinatório praticado

16/08/2019 08:23

Juntada de apelação

12/08/2019 02:52

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LAURO DE FREITAS em 05/08/2019 23:59:59.

15/07/2019 15:20

Juntada de embargos de declaração

10/07/2019 22:55

Juntada de diligência

10/07/2019 22:54

Mandado devolvido cumprido

05/07/2019 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

05/07/2019 11:18

Expedição de Mandado.

05/07/2019 11:18

Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2019 11:18

Expedição de Comunicação via sistema.

06/06/2019 17:14

Concedida a Segurança

15/02/2019 18:40

Conclusos para julgamento

14/02/2019 12:40

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2019 00:00

Conclusos para decisão

31/01/2019 11:00

Juntada de manifestação

22/01/2019 12:13

Juntada de petição intercorrente

21/01/2019 12:21

Juntada de Petição intercorrente

15/01/2019 14:32

Expedição de Comunicação via sistema.

15/01/2019 14:32

Expedição de Comunicação via sistema.

15/01/2019 14:32

Expedição de Comunicação via sistema.

13/12/2018 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2018 13:00

Conclusos para decisão

11/12/2018 05:36

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LAURO DE FREITAS em 10/12/2018 23:59:59.

10/12/2018 09:13

Juntada de Informações prestadas

04/12/2018 08:03

Juntada de petição intercorrente

30/11/2018 20:03

Juntada de embargos de declaração

26/11/2018 15:15

Juntada de diligência

26/11/2018 15:15

Mandado devolvido cumprido

22/11/2018 19:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

22/11/2018 15:18

Expedição de Mandado.

22/11/2018 15:18

Expedição de Comunicação via sistema.

22/11/2018 15:18

Expedição de Comunicação via sistema.

20/11/2018 13:51

Concedida em parte a Medida Liminar

19/10/2018 16:23

Conclusos para decisão

18/10/2018 17:38

Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal Cível da SJBA

18/10/2018 17:38

Juntada de Informação de Prevenção.

18/10/2018 17:30

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2018 17:30

Distribuído por sorteio