05/09/2025 01:44

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:15

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2025 17:15

Declarada decadência ou prescrição
14/08/2025 15:53

Conclusos para julgamento
13/08/2025 09:46

Juntada de manifestação
07/08/2025 01:46

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:56

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2025 14:56

Embargos de Declaração Acolhidos
29/07/2025 13:57

Conclusos para decisão
19/07/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:24

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 00:24

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 00:24

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:57

Conclusos para decisão
07/07/2025 14:54

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 14:54

Cancelada a conclusão
26/06/2025 13:26

Conclusos para julgamento
26/06/2025 13:25

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 13:25

Cancelada a conclusão
26/06/2025 11:49

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:47

Processo Desarquivado
16/06/2025 23:38

Juntada de embargos de declaração
10/06/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 18:55

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 18:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/06/2025 11:11

Juntada de aditamento à inicial
03/06/2025 09:24

Conclusos para julgamento
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1021920-11.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA VIEIRA DA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE BENDELACK SANTOS - PA8655 e FABIOLA VILLELA MACHADO - PA18801-B POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO) Nos termos da Portaria n° 04/2023, de ordem dos magistrados deste Juízo, a Secretaria da Vara adota as seguintes providências: 1.Consignar que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, caso tenha sido formulado, será apreciado na sentença. 2.Intimar a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, apresentando os seguintes documentos/providências: Cópia integral do processo administrativo referente ao benefício pleiteado. 3.

Cumprido o item anterior, citar a parte ré para, querendo apresentar proposta de acordo ou contestar o feito, no prazo de 30 dias (art. 9º da Lei nº 10.259/2001). 4.

Havendo proposta de acordo, intimar a parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, para manifestar-se expressamente sobre os termos do acordo proposto, destacando que a ausência de manifestação será entendida como não aceitação. 5.

Após, sem requerimentos, registrar os autos para sentença.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica (documento assinado eletronicamente)
29/05/2025 16:07

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
21/05/2025 18:12

Juntada de Informação de Prevenção
16/05/2025 16:03

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2025 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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