08/09/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:51

Juntada de Certidão
05/09/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 07:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/08/2025 23:59.
05/07/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
24/06/2025 13:18

Publicado Sentença Tipo B em 03/06/2025.
24/06/2025 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 10:08

Juntada de manifestação
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007007-18.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELEN FABRICIA CATIVO DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: YURI GODINHO DE ALMEIDA - PA34558 e HEITOR MOREIRA RODRIGUES - PA30373 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 15:47

Expedição de Documento RPV.
14/06/2025 08:11

Decorrido prazo de HELEN FABRICIA CATIVO DA COSTA em 03/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.
14/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
06/06/2025 17:27

Juntada de Informações prestadas
06/06/2025 12:26

Juntada de manifestação
02/06/2025 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:19

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 14:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 14:19

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 14:19

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 14:19

Homologada a Transação
27/05/2025 11:10

Conclusos para julgamento
24/05/2025 16:33

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/05/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:06

Juntada de contestação
30/04/2025 20:30

Juntada de Certidão
30/04/2025 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 20:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
20/04/2025 20:53

Juntada de Informação de Prevenção
15/04/2025 11:40

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2025 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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