22/07/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 10:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:41

Publicado Despacho em 02/06/2025.
26/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
04/06/2025 12:57

Juntada de documentos diversos
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1017911-15.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LIDILENA DA SILVA SOARES Advogado do(a) EXEQUENTE: JANAINA LIMA DA SILVA - AP5201-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte ré para no prazo de 15 dias úteis comprovar a implantação do benefício da parte autora, nos termos da sentença transitada em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) a contar do fim do prazo, limitada, inicialmente, a R$ 3.000,00 (três mil reais), sem prejuízo de eventuais outras medidas se desobedecida a determinação judicial.

Cumpra-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
29/05/2025 16:08

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:59

Conclusos para despacho
24/05/2025 01:37

Decorrido prazo de LIDILENA DA SILVA SOARES em 23/05/2025 23:59.
06/05/2025 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
06/05/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:07

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:07

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:03

Juntada de manifestação
02/04/2025 00:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/04/2025 23:59.
27/03/2025 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/03/2025 14:39

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:26

Juntada de Ofício
11/03/2025 00:12

Decorrido prazo de LIDILENA DA SILVA SOARES em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:04

Decorrido prazo de LIDILENA DA SILVA SOARES em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/02/2025 11:01

Expedição de Documento RPV.
10/02/2025 11:41

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 21:41

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 21:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 21:41

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 21:41

Juntada de Certidão
03/02/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 21:41

Concedida a gratuidade da justiça a LIDILENA DA SILVA SOARES - CPF: *73.***.*88-04 (AUTOR)
03/02/2025 21:41

Homologada a Transação
29/01/2025 09:24

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:39

Decorrido prazo de LIDILENA DA SILVA SOARES em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 23:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/12/2024 11:18

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:50

Juntada de petição intercorrente
30/10/2024 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
24/10/2024 17:28

Juntada de manifestação
21/10/2024 14:59

Juntada de laudo de perícia médica
18/10/2024 00:54

Decorrido prazo de LIDILENA DA SILVA SOARES em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:05

Decorrido prazo de LIDILENA DA SILVA SOARES em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:31

Recebidos os autos
25/09/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/09/2024 11:30

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 11:30

Juntada de Certidão
25/09/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 11:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 10:33

Conclusos para decisão
20/09/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
20/09/2024 15:27

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2024 17:09

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2024 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003804-30.2025.4.01.4005

Sidevan Alves do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ilana Moreira de Almeida Granja

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 12:39

Exibir Processo

Processo nº 1000810-26.2025.4.01.4103

Jefferson de Oliveira Brizon

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hevellyn Pryscylla Medeiros Roberto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1029930-35.2025.4.01.4000

Marcus Vinicius Macedo Adolfo

Coordenador do Curso de Enfermagem da Un...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2025 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0009759-83.2006.4.01.3307

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Norsa Refrigerantes S.A

Advogado: Fernando de Oliveira Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1030285-11.2025.4.01.3300

Diuleide da Cruz Pitanga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 14:55

Exibir Processo