TRF1 - 1005003-21.2018.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: JOSE LAURO DE ABREU FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: VALDEIR ALVES TEIXEIRA - GO36646-A EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS O processo nº 1005003-21.2018.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
20/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: JOSE LAURO DE ABREU FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: VALDEIR ALVES TEIXEIRA - GO36646-A EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS O processo nº 1005003-21.2018.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
26/11/2018 12:45
Conclusos para decisão
-
24/07/2018 00:13
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 23/07/2018 23:59:59.
-
12/06/2018 17:27
Juntada de contrarrazões
-
28/05/2018 12:26
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/04/2018 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2018 18:56
Conclusos para decisão
-
22/02/2018 18:56
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 22 -DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
-
22/02/2018 18:56
Juntada de Informação de Prevenção.
-
22/02/2018 18:53
Recebido pelo Distribuidor
-
22/02/2018 18:53
Distribuído por sorteio
-
22/02/2018 18:53
Juntada de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001642-93.2024.4.01.4103
Terezinha de Fatima do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Everaldo Boni Barreto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/09/2025 19:03
Processo nº 1083005-77.2024.4.01.3400
Jose Carlos Soterio de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Camila Soterio Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/10/2024 22:59
Processo nº 1070103-92.2024.4.01.3400
Rebeca de Albuquerque Paulino
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...
Advogado: Arthur Ivys Gabriel Cardoso da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/09/2024 17:34
Processo nº 1012354-29.2025.4.01.4000
Maria da Conceicao Santos Mendes
Coordenador da Universidade Aberta do Br...
Advogado: Miguel Barros de Paiva Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/03/2025 12:26
Processo nº 1003082-59.2025.4.01.3305
Eldeni Mariano dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciano Antunes da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/04/2025 09:57