TRF1 - 1012354-29.2025.4.01.4000
1ª instância - 5ª Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 1012354-29.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO SANTOS MENDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO - PI9328 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL e outros DESPACHO Consoante narrativa na inicial, a autora prestou vestibular para cursar história na modalidade EAD, nas vagas reservadas aos cotistas, polo de Esperantina/PI da instituição Universidade Aberta do Brasil(UAB), Informa igualmente que tais cursos são geridos e ofertados pela Universidade Federal do Piauí (Edital nº 4/2025).
Desse modo, a UFPI deve fazer parte do polo passivo da ação, no lugar da União, porquanto é instituição de ensino superior que possui procuradoria própria.
Intime-se, portanto, a autora para, no prazo de 5 dias, emendar a inicial indicando no polo passivo da ação a Universidade Federal do Piauí.
Providencia a Secretaria a exclusão da União do referido polo.
Após a emenda a inicial, Intimem-se a UFPI e a UAB para se manifestarem sobre sobre o pedido de tutela de urgência (prazo 5 dias) Sem prejuízo, citem-se.
FELIPE GONÇALVES PINTO Juiz Federal Substituto da 6ª Vara/PI, respondendo pela 5ª Vara/PI -
19/03/2025 12:26
Recebido pelo Distribuidor
-
19/03/2025 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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