TRF1 - 0010394-18.2011.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

CNPJ: 02.270.669/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIO AMAZONAS ENERGIA S/A

CNPJ: 07.386.098/0001-06

Advogados

JOAO VITOR LUKE REIS

OAB: 24837/DF

CPF *22.***.*76-68

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ

OAB: 1503/DF

CPF *42.***.*90-51

RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS

OAB: 7664900/SP

CPF *45.***.*39-25

LEONARDO PIMENTEL BUENO

OAB: 22403/DF

CPF *13.***.*60-30

ANTONIO DE SOUZA CORREA MEYER

CPF *15.***.*97-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL AGRAVADO: RIO AMAZONAS ENERGIA S/A Advogados do(a) AGRAVADO: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - DF1503-S, JOAO VITOR LUKE REIS - DF24837-A O processo nº 0010394-18.2011.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de junho de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL AGRAVADO: RIO AMAZONAS ENERGIA S/A Advogados do(a) AGRAVADO: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - DF1503-S, JOAO VITOR LUKE REIS - DF24837-A O processo nº 0010394-18.2011.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 12/06/2021 00:38

    Decorrido prazo de RIO AMAZONAS ENERGIA S/A em 11/06/2021 23:59.

  • 26/04/2021 15:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2021 12:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2021 17:31

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2021 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 14:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/05/2018 13:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/05/2018 13:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 28/05/2018 13:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 16/04/2018 20:44

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 17/06/2016 16:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/06/2016 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/06/2016 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 10/06/2016 10:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3935979 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 19/05/2016 10:25

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF

  • 18/05/2016 06:06

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 17/05/2016 10:06

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 532/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 16/05/2016 17:17

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/05/2016. Destino: PROCESSO VIRTUAL

  • 12/05/2016 18:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 12/05/2016 18:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

  • 04/09/2013 15:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/09/2013 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/09/2013 15:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 21/08/2013 11:15

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 977/2013 PRF

  • 20/08/2013 16:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3174781 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 13/08/2013 14:54

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 977/2013 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 07/08/2013 06:06

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 05/08/2013 16:16

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/08/2013. Destino: PROCESSO VIRT UAL

  • 01/08/2013 14:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 01/08/2013 14:54

    PROCESSO REMETIDO - 6ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

  • 05/07/2013 17:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/07/2013 17:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 05/07/2013 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 21/06/2013 15:24

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 09/05/2013 15:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/05/2013 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/05/2013 15:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 06/05/2013 19:15

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 02/05/2012 17:34

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 02/05/2012 17:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/05/2012 17:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 25/04/2012 20:59

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 15/03/2011 10:38

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 15/03/2011 10:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 15/03/2011 10:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 14/03/2011 18:34

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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