19/08/2025 00:09

Publicado Acórdão em 19/08/2025.
19/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:31

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:03

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
29/07/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 12:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/06/2025 22:20

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 13:16

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 12:03

Publicado Intimação de Pauta em 24/06/2025.
24/06/2025 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 03:08

Publicado Intimação de Pauta em 24/06/2025.
24/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: E C ALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA Advogado do(a) APELADO: KLINGER CARLOS TAVARES DE SOUZA - AM11148-A O processo nº 1004057-42.2024.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
20/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: E C ALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA Advogado do(a) APELADO: KLINGER CARLOS TAVARES DE SOUZA - AM11148-A O processo nº 1004057-42.2024.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
19/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2025 18:14

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 18:14

Conclusos para decisão
30/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
30/05/2025 18:06

Juntada de Informação de Prevenção
27/05/2025 11:49

Recebidos os autos
27/05/2025 11:49

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2025 11:49

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002032-47.2013.4.01.3301

Ministerio Publico Federal - Mpf

Manoel Dantas Cardoso

Advogado: Mariana Costa Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2013 20:05

Exibir Processo

Processo nº 1053103-45.2025.4.01.3400

Lhbinder Engenharia Ss

Procurador Geral da Fazenda Nacional da ...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2025 17:42

Exibir Processo

Processo nº 1010197-29.2023.4.01.3200

Engeco Engenharia e Construcoes LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wellington de Amorim Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 1004715-96.2025.4.01.3308

Fernanda Gabriely Santos dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emille Beatriz Santana de Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2025 18:29

Exibir Processo

Processo nº 1004057-42.2024.4.01.3200

E C Alves Comercio de Medicamentos e Rep...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Klinger Carlos Tavares de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2024 20:02

Exibir Processo