TRF1 - 1040500-28.2020.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: MORALINA THEODORA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: CALEBE DA ROCHA SILVA - GO34756-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1040500-28.2020.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
20/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: MORALINA THEODORA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: CALEBE DA ROCHA SILVA - GO34756-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1040500-28.2020.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
26/03/2021 00:59
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.
-
23/02/2021 13:22
Conclusos para decisão
-
08/02/2021 11:16
Juntada de contrarrazões
-
27/01/2021 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2020 10:17
Conclusos para decisão
-
10/12/2020 10:17
Remetidos os Autos (#Não preenchido#) da Distribuição ao Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
10/12/2020 10:17
Juntada de Informação de Prevenção
-
09/12/2020 23:59
Juntada de aditamento à inicial
-
09/12/2020 23:54
Recebido pelo Distribuidor
-
09/12/2020 23:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001031-51.2025.4.01.3313
Abda Cristina Souza de Araujo
Presidente do Conselho Regional de Enfer...
Advogado: Jerusa Santos Costa Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/02/2025 22:23
Processo nº 1001031-51.2025.4.01.3313
Abda Cristina Souza de Araujo
Presidente do Conselho Regional de Enfer...
Advogado: Adriana Gomes Martins Rena
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/08/2025 22:10
Processo nº 0002666-07.2018.4.01.3903
Ministerio Publico Federal - Mpf
Arlindo Kronbauer
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/10/2018 12:23
Processo nº 1024168-78.2023.4.01.0000
Wp2 Corretora de Seguros LTDA.
Delegado da Receita Federal em Brasilia
Advogado: Carolina Louzada Petrarca
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/06/2023 18:40
Processo nº 1099732-14.2024.4.01.3400
Aparecida Rosa de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carla Patricia Ferreira Guedes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/12/2024 19:25