TRF1 - 1003215-09.2018.4.01.3900
1ª instância - 9ª Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará Centro Judiciário de Conciliação PROCESSO: 1003215-09.2018.4.01.3900 - 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA - PA019029 e FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM - PA11991 POLO PASSIVO:ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - PA3210, PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA - PA11366, JORGE ALEX NUNES ATHIAS - PA003003 e FABIO PEREIRA FLORES - PA13274 VISTOS EM INSPEÇÃO DESPACHO Considerando a decisão id. 2188463470, DESIGNO a audiência presencial de conciliação para 07/08/2025 às 10 horas no Centro Judiciário de Conciliação - CEJUC/PA.
Intimem-se.
Belém-PA, 18 de junho de 2025.
Juiz(a) Federal Coordenador(a) do CEJUC/SJPA -
15/12/2021 13:56
Arquivado Definitivamente
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15/12/2021 13:55
Juntada de Certidão
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17/09/2021 14:46
Juntada de petição intercorrente
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15/09/2021 02:51
Decorrido prazo de ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A em 14/09/2021 23:59.
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15/09/2021 02:49
Decorrido prazo de NORSK HYDRO BRASIL LTDA em 14/09/2021 23:59.
-
15/09/2021 02:46
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 14/09/2021 23:59.
-
13/08/2021 15:46
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/08/2021 15:46
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/08/2021 15:46
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/08/2021 15:46
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/08/2021 11:11
Processo devolvido à Secretaria
-
12/08/2021 11:11
Outras Decisões
-
18/06/2021 10:10
Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
-
18/06/2021 10:05
Conclusos para decisão
-
29/01/2021 18:52
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/01/2021 23:59.
-
08/01/2021 12:24
Juntada de parecer
-
10/12/2020 14:21
Expedição de Comunicação via sistema.
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09/12/2020 11:21
Juntada de Certidão
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09/12/2020 11:21
Expedição de Comunicação via sistema.
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09/12/2020 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2020 10:35
Conclusos para decisão
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12/09/2020 12:48
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 11/09/2020 23:59:59.
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03/08/2020 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2020 17:35
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2020 15:55
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 20/07/2020 23:59:59.
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21/07/2020 15:55
Decorrido prazo de ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A em 20/07/2020 23:59:59.
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21/07/2020 15:55
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/07/2020 23:59:59.
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21/07/2020 15:55
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/07/2020 23:59:59.
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21/07/2020 15:55
Decorrido prazo de NORSK HYDRO BRASIL LTDA em 20/07/2020 23:59:59.
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06/07/2020 17:50
Juntada de embargos de declaração
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22/06/2020 17:54
Juntada de petição intercorrente
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18/06/2020 09:25
Juntada de Certidão
-
18/06/2020 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2020 17:41
Declarada incompetência
-
22/11/2019 13:40
Conclusos para decisão
-
22/11/2019 10:43
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/11/2019 23:59:59.
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28/10/2019 16:39
Juntada de petição intercorrente
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07/10/2019 15:37
Juntada de Petição (outras)
-
03/10/2019 15:00
Juntada de Petição intercorrente
-
26/09/2019 14:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/09/2019 14:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/09/2019 14:52
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/09/2019 14:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/09/2019 04:27
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 23/09/2019 23:59:59.
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23/09/2019 18:38
Juntada de réplica
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13/09/2019 16:59
Juntada de petição intercorrente
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21/08/2019 12:25
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/08/2019 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2019 14:42
Conclusos para despacho
-
05/07/2019 18:01
Juntada de contestação
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29/06/2019 06:50
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/06/2019 23:59:59.
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24/06/2019 14:40
Juntada de Petição (outras)
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13/06/2019 16:31
Juntada de Certidão
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07/06/2019 11:25
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 23/05/2019 23:59:59.
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05/06/2019 10:19
Juntada de petição intercorrente
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28/05/2019 18:48
Juntada de Contestação
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20/05/2019 10:21
Juntada de Petição intercorrente
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02/05/2019 16:23
Juntada de Certidão
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23/04/2019 12:15
Juntada de Certidão
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22/04/2019 18:17
Expedição de Carta precatória.
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22/04/2019 15:59
Expedição de Carta precatória.
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22/04/2019 13:39
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/04/2019 13:39
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/04/2019 13:39
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/04/2019 13:39
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/04/2019 12:19
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2019 14:25
Conclusos para decisão
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14/03/2019 16:42
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRIBUINTE E MEIO AMBIENTE DO BRASIL em 13/03/2019 23:59:59.
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20/02/2019 13:17
Juntada de manifestação
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14/02/2019 15:33
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/02/2019 17:48
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2018 17:53
Conclusos para decisão
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16/11/2018 16:39
Juntada de Parecer
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25/10/2018 12:36
Expedição de Comunicação via sistema.
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24/10/2018 19:33
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2018 09:44
Conclusos para decisão
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12/09/2018 17:51
Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
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12/09/2018 17:51
Juntada de Informação de Prevenção.
-
12/09/2018 17:00
Recebido pelo Distribuidor
-
12/09/2018 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2018
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato ordinatório • Arquivo
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