30/07/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 17:15

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:15

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/07/2025 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
18/07/2025 16:54

Juntada de Informações prestadas
08/07/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 10:50

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:25

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001989-55.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDITE SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONIQUE EMANUELLA SILVA TRINDADE - BA51467 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 11:48

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 09:23

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 09:23

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:23

Homologada a Transação
12/06/2025 14:24

Conclusos para julgamento
12/06/2025 14:24

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 10:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
12/06/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:23

Juntada de Ata de audiência
12/06/2025 10:30

Juntada de manifestação
09/06/2025 08:37

Juntada de informação
12/05/2025 22:15

Juntada de manifestação
06/05/2025 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:31

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 10:50, Audiência Não Presencial Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA .
12/03/2025 15:07

Juntada de contestação
12/03/2025 14:57

Juntada de contestação
11/02/2025 19:35

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 19:35

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 19:35

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 19:35

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
10/02/2025 17:31

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2025 15:55

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2025 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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