02/09/2025 15:05

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/07/2025 00:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
24/06/2025 12:50

Juntada de manifestação
23/06/2025 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011246-08.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: THIAGO SANTOS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUETA PENA ARANHA - PA21470 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 15:56

Expedição de Documento RPV.
17/05/2025 14:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 09:12

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/04/2025 15:57

Juntada de manifestação
29/04/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:17

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 15:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 15:17

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 15:17

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 15:17

Homologada a Transação
23/04/2025 13:55

Conclusos para julgamento
03/04/2025 11:19

Juntada de manifestação
05/03/2025 17:00

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
05/03/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:38

Conclusos para julgamento
09/12/2024 15:25

Juntada de manifestação
29/11/2024 15:37

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 15:37

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 15:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/11/2024 15:49

Conclusos para julgamento
30/09/2024 13:30

Juntada de petição intercorrente
16/09/2024 14:37

Juntada de manifestação
05/09/2024 13:37

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 13:37

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:51

Conclusos para julgamento
27/08/2024 12:36

Juntada de manifestação
23/08/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:08

Juntada de ato ordinatório
19/08/2024 22:18

Juntada de parecer
23/07/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:56

Juntada de manifestação
19/06/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:59

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:42

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:21

Juntada de contestação
19/04/2024 10:15

Juntada de parecer
18/04/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
17/04/2024 10:02

Juntada de Certidão
16/04/2024 19:40

Juntada de laudo médico - impedimento
22/03/2024 12:19

Juntada de manifestação
20/03/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:33

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:16

Perícia agendada
20/03/2024 09:23

Recebidos os autos
20/03/2024 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/03/2024 17:04

Juntada de manifestação
18/03/2024 15:05

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:19

Conclusos para despacho
12/03/2024 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
12/03/2024 11:23

Juntada de Informação de Prevenção
12/03/2024 10:38

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024287-53.2025.4.01.3400

Maria de Lourdes Vieira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilberto Conceicao do Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 1001716-73.2025.4.01.3502

Valdimir Pessoa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jean Pablo Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 1002479-83.2025.4.01.3305

Joana Darc Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vitoria Laysa Ferreira Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2025 10:56

Exibir Processo

Processo nº 1008897-20.2024.4.01.4001

Joao Jose de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marisa Maria Ribeiro Irineu

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2024 19:17

Exibir Processo

Processo nº 1057318-64.2025.4.01.3400

Sandra Maria de Sousa Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Santos Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/05/2025 20:27

Exibir Processo