02/09/2025 01:18

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:18

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:18

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:24

Decorrido prazo de JOSE BALBINO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:48

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1110850-21.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE BALBINO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISADORA PEREIRA ALVES GALISA - DF62357 e VINICIUS SILVA OLIVEIRA - DF36428 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 14:09

Expedição de Documento RPV.
08/04/2025 00:51

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:36

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:45

Decorrido prazo de JOSE BALBINO DA SILVA em 01/04/2025 23:59.
18/03/2025 14:24

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
13/02/2025 23:45

Juntada de cumprimento de sentença
04/02/2025 18:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/02/2025 18:43

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
03/02/2025 17:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 17:44

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 17:44

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 17:44

Homologada a Transação
27/01/2025 10:13

Conclusos para julgamento
27/01/2025 08:57

Juntada de substabelecimento
03/12/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSE BALBINO DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:31

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:20

Conclusos para julgamento
30/08/2024 11:04

Juntada de manifestação
27/08/2024 00:48

Decorrido prazo de JOSE BALBINO DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:16

Juntada de Certidão
09/08/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 23:45

Juntada de contestação
17/06/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:17

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/06/2024 17:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
10/06/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
10/06/2024 17:13

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:35

Juntada de laudo de perícia social
28/05/2024 01:39

Decorrido prazo de JOSE BALBINO DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
20/05/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:48

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:29

Perícia agendada
13/03/2024 09:25

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:29

Juntada de laudo pericial
23/01/2024 14:32

Juntada de manifestação
22/01/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:03

Juntada de Certidão
10/01/2024 12:40

Perícia agendada
21/11/2023 16:24

Recebidos os autos
21/11/2023 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/11/2023 13:13

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2023 13:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2023 13:10

Conclusos para decisão
20/11/2023 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
20/11/2023 10:58

Juntada de Informação de Prevenção
17/11/2023 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/11/2023 15:51

Juntada de Certidão de Redistribuição
17/11/2023 12:18

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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