28/08/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
19/08/2025 15:08

Juntada de Certidão
07/08/2025 12:51

Juntada de Informações prestadas
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PIRES BITENCOURT em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:41

Publicado Intimação polo ativo em 11/07/2025.
11/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 11:15

Expedição de Documento RPV.
07/07/2025 09:57

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2025 09:57

Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:57

Homologada a Transação
01/07/2025 17:24

Juntada de manifestação
30/06/2025 08:53

Conclusos para julgamento
26/06/2025 08:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PIRES BITENCOURT em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 10:23

Juntada de manifestação
06/06/2025 19:41

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PIRES BITENCOURT em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002228-59.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE CARLOS PIRES BITENCOURT REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO SOARES GIL - BA48444 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE CARLOS PIRES BITENCOURT FERNANDO SOARES GIL - (OAB: BA48444) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
29/05/2025 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:52

Juntada de laudo de perícia médica
07/05/2025 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 00:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PIRES BITENCOURT em 11/04/2025 23:59.
25/03/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:42

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2025 13:56

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 13:55

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 13:55

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 13:55

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 13:55

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 13:55

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 15:45

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
13/02/2025 15:32

Juntada de Informação de Prevenção
13/02/2025 11:00

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2025 11:00

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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