09/08/2025 11:12

Decorrido prazo de ELISVALDO DE CARVALHO MACEDO em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:23

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:39

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:39

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ELISVALDO DE CARVALHO MACEDO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 04:31

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002122-86.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELISVALDO DE CARVALHO MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIA LEAL SOUSA ROCHA - PI4683 e FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA - PI9124 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 19:20

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 11:38

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
10/06/2025 08:47

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2025 08:46

Cancelada a conclusão
10/06/2025 08:45

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/05/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:41

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/05/2025 23:59.
12/03/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 17:00, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
07/02/2025 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 13:15

Transitado em Julgado em 23/01/2025
07/02/2025 13:15

Homologada a Transação
27/01/2025 13:57

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:03

Juntada de Ata de audiência
23/01/2025 13:30

Juntada de manifestação
07/12/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:41

Decorrido prazo de ELISVALDO DE CARVALHO MACEDO em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 17:00, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
27/11/2024 14:11

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 06:13

Juntada de contestação
14/06/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:35

Juntada de manifestação
20/05/2024 10:46

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
08/04/2024 16:43

Juntada de Informação de Prevenção
06/04/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
06/04/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
06/04/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
06/04/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
06/04/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2024 14:40

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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