09/09/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
06/09/2025 00:57

Decorrido prazo de CLOVIS MARTINS DE SOUZA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:45

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:33

Juntada de manifestação
27/08/2025 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 12:13

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 00:08

Decorrido prazo de Gerente-Executivo da Agência da Previdência Social de Porto Velho/RO em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 17:18

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 12:01

Juntada de manifestação
23/06/2025 19:06

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002624-10.2024.4.01.4103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLOVIS MARTINS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ BIANQUINI FERREIRA BARLETTE - RO3602 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vilhena, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 15:43

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 15:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/06/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 15:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/06/2025 15:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2025 09:47

Expedição de Mandado.
28/05/2025 12:37

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 10:55

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:33

Juntada de manifestação
07/05/2025 15:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo de CLOVIS MARTINS DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 19:32

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 19:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2025 19:32

Transitado em Julgado em 05/03/2025
05/03/2025 19:32

Homologada a Transação
27/02/2025 11:09

Conclusos para julgamento
27/02/2025 11:00

Juntada de manifestação
26/02/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 20:14

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 16:28

Juntada de manifestação
25/02/2025 16:27

Juntada de informação
21/02/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:38

Juntada de laudo pericial
28/01/2025 09:14

Perícia agendada
24/01/2025 12:15

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:03

Juntada de manifestação
06/01/2025 14:20

Processo devolvido à Secretaria
06/01/2025 14:20

Juntada de Certidão
06/01/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/01/2025 14:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2024 11:31

Conclusos para decisão
30/10/2024 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 01:46

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO
29/10/2024 12:04

Juntada de Informação de Prevenção
29/10/2024 11:18

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2024 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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