TRF1 - 0000471-52.2009.4.01.4101

03/12/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 03/12/2024

08/10/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886247/2024

08/10/2024 10:36

Protocolizada Petição 886247/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

03/10/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

03/10/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 21:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

01/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 21:20

Prejudicado o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/10/2024 09:35

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 30127, certifico que se procedeu à alteração da classe processual para REsp, tendo em vista decisões de fls. e-STJ 429/430 e 431/432.

01/10/2024 09:32

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1144115)

20/09/2024 13:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/09/2024 07:45

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisões de fls. 431/432.

13/09/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

13/09/2024 18:17

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/09/2024 18:16

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/02/2018 17:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/02/2018 17:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

20/10/2017 16:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 553389/2017 (Juntada Automática)

20/10/2017 16:14

Protocolizada Petição 553389/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2017

19/10/2017 06:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2017

18/10/2017 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2017 14:28

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Do exposto, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da contro

13/10/2017 07:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/10/2017 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

10/10/2017 12:09

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 528883/2017 (Juntada Automática)

10/10/2017 12:09

Protocolizada Petição 528883/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2017

28/08/2017 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/08/2017 14:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/08/2017 14:46

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

28/08/2017 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/08/2017 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO