TRF1 - 1009903-58.2025.4.01.3700
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 12:17
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2025 12:14
Juntada de Certidão
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09/07/2025 01:15
Decorrido prazo de EDIMILSON LOURENCO DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
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23/06/2025 23:23
Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
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23/06/2025 23:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1009903-58.2025.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] Autor: AUTOR: EDIMILSON LOURENCO DA SILVA Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C O(a) autor(a) propôs ação contra o INSS, mas se apurou que já há demanda com as mesmas partes, causa de pedir e pedido tramitando neste Juízo sob o nº 1000017-35.2025.4.01.3700.
Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito com base no art. 485, V, do Código de Processo Civil.
Sem custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01).
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. -
16/06/2025 15:59
Processo devolvido à Secretaria
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16/06/2025 15:59
Juntada de Certidão
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16/06/2025 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 15:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/06/2025 15:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/06/2025 15:59
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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14/06/2025 10:32
Conclusos para julgamento
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12/02/2025 05:44
Juntada de dossiê - prevjud
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12/02/2025 05:44
Juntada de dossiê - prevjud
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12/02/2025 05:44
Juntada de dossiê - prevjud
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12/02/2025 05:44
Juntada de dossiê - prevjud
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11/02/2025 13:26
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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11/02/2025 13:26
Juntada de Informação de Prevenção
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11/02/2025 09:47
Recebido pelo Distribuidor
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11/02/2025 09:47
Juntada de Certidão
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11/02/2025 09:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/02/2025 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
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