05/09/2025 09:13

Juntada de ciência
05/09/2025 01:24

Publicado Ato ordinatório em 05/09/2025.
05/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:13

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:13

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 14:14

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 10:43

Juntada de manifestação
24/06/2025 00:54

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
24/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 08:38

Publicado Sentença Tipo B em 04/06/2025.
19/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1023167-81.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GISELE SANTOS DE SOUZA SAMPAIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSONILDA CORREIA BOMFIM - BA39661 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 15:45

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 09:07

Juntada de manifestação
02/06/2025 19:20

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 19:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 19:20

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 19:20

Juntada de Certidão
02/06/2025 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 19:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 19:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 19:20

Homologada a Transação
02/06/2025 14:30

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:26

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 22:38

Juntada de contestação
25/04/2025 08:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:53

Juntada de manifestação
13/04/2025 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2025 21:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 17:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 17:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 17:22

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/04/2025 19:08

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2025 16:45

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2025 16:45

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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