TRF1 - 0022985-98.2015.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa

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Polo Ativo

Partes

JACQUELINE FREITAS MELO DA SILVA

CPF *18.***.*59-91

Advogados

VITOR TABATINGA DO REGO LOPES

OAB: 6989/PI

CPF *03.***.*79-94

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0022985-98.2015.4.01.4000 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe EMBARGADO: JACQUELINE FREITAS MELO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: VITOR TABATINGA DO REGO LOPES - PI6989-A EMBARGANTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Federal Relator, nos termos do Art. 1º, VI, da Portaria 1/2023, da Presidência da Quarta Turma, fica intimada a parte contrária, tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração, com pretensão infringente, para, no prazo legal, apresentar resposta.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Brasília-DF, 11/06/2025. (assinado eletronicamente) Rômulo Costa e Rosa Núcleo de Avaliação e Análise de Procedimentos

  • 22/06/2021 15:04

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2021 00:27

    Decorrido prazo de JACQUELINE FREITAS MELO DA SILVA em 22/02/2021 23:59.

  • 13/01/2021 12:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/01/2021 03:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2021 03:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/01/2021 03:22

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 03:21

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 03:21

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 03:21

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 03:21

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 03:20

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 03:20

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 03:20

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 03:20

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 03:19

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 03:19

    Juntada de volume

  • 21/09/2020 14:12

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/07/2019 10:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/07/2019 10:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 10/07/2019 16:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO (APÓS JUNTADA DE AR-AVISO DE RECEBIMENTO)

  • 10/07/2019 15:58

    DOCUMENTO JUNTADO - AR-AVISO DE RECEBIMENTO OF 696/2019

  • 10/07/2019 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA PARA JUNTAR AR-AVISO DE RECEBIMENTO

  • 10/07/2019 15:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 26/06/2019 15:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/06/2019 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 25/06/2019 17:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 24/06/2019 14:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4754940 PETIÇÃO

  • 24/06/2019 10:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 18/06/2019 08:51

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 17/06/2019 13:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4750784 PETIÇÃO

  • 13/06/2019 17:17

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900696 para JACQUELINE FREITAS MELO DA SILVA

  • 13/06/2019 17:16

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900696 para JACQUELINE FREITAS MELO DA SILVA

  • 31/05/2019 13:53

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI / N. 98, PAGS. 8724/8732. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 29/05/2019 19:59

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2019

  • 29/05/2019 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO.... INTIME-SE A DEFESA DA APELANTE, PELA IMPRENSA

  • 29/05/2019 10:46

    PROCESSO REMETIDO - CTUR4

  • 24/04/2019 17:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/04/2019 17:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 24/04/2019 09:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 23/04/2019 16:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4716038 PETIÇÃO

  • 22/04/2019 09:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 12/04/2019 18:25

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 12/04/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2019

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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