24/07/2025 10:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/07/2025 09:42

Juntada de Informação
24/07/2025 09:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:12

Decorrido prazo de NICODEMOS DA COSTA DE ARAUJO em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 13:22

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1014960-91.2024.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NICODEMOS DA COSTA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA - MA23873-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): NICODEMOS DA COSTA DE ARAUJO MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA - (OAB: MA23873-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438093852) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 19 de junho de 2025.
19/06/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:54

Sentença confirmada
19/06/2025 09:54

Conhecido o recurso de NICODEMOS DA COSTA DE ARAUJO - CPF: *94.***.*85-53 (RECORRENTE) e não-provido
16/06/2025 20:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 20:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 20:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 17:28

Conclusos para julgamento
31/01/2025 09:22

Recebidos os autos
31/01/2025 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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