09/08/2025 02:34

Decorrido prazo de GILMAR BEZERRA DE ARAUJO em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:20

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:40

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 11:27

Juntada de ciência
27/06/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:58

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008827-03.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILMAR BEZERRA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO COUTINHO DA SILVA - PI21184 e NADIA COSTA LEAL - SP428894 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 19:28

Expedição de Documento RPV.
12/05/2025 09:26

Juntada de Informações prestadas
23/04/2025 16:55

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
21/03/2025 10:20

Juntada de manifestação
19/02/2025 11:07

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 11:07

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 11:07

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 11:07

Homologada a Transação
17/02/2025 14:40

Conclusos para julgamento
17/02/2025 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
14/02/2025 10:27

Juntada de manifestação
13/02/2025 15:38

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 13:48

Juntada de manifestação
06/02/2025 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:50

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:47

Juntada de laudo de perícia médica
27/11/2024 15:22

Juntada de manifestação
13/11/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:20

Recebidos os autos
24/10/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/10/2024 06:34

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 06:33

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 06:33

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 06:33

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 06:33

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 06:33

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
22/10/2024 18:19

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2024 14:01

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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