TRF1 - 1004877-92.2023.4.01.0000

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: SINDIFISCO NACIONAL - SIND.

NAC.

DOS AUD.

FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MURILLO PINHEIRO ALVES, ANTONIO ITAMAR MENEZES DA SILVA, ARILDO DE PINHO TAVARES, ANTENOR CARNEIRO, ANTONIO RODRIGUES, AUGUSTO FLAVIO ROSSI, SAMUEL MELLO FILHO - CPF: *02.***.*80-30 - ESPÓLIO, SEBASTIAO VENCESLAU DOS REIS - CPF: *00.***.*81-87 - ESPÓLIO, WALNY MANOEL DA COSTA MARQUES - CPF: *10.***.*95-72 - ESPÓLIO, ZENAIDE JOPPERT COUTINHO - CPF: *31.***.*41-04 - ESPÓLIO, WALVO DA SILVA BARROS - CPF: *04.***.*33-53 - ESPÓLIO, ZAYDE LEMOS LUNA GUIMARAES - CPF: *43.***.*65-53 - ESPÓLIO, SEVERINO ISMAEL DA COSTA, THALES AQUINO GOMES, ANTONIO DE PADUA FIGUEIREDO GURGEL, ALEX RAMIRES DE ALMEIDA, ARMANDO FERREIRA MULATINHO, AIRTON SANTOS MELO - CPF: *13.***.*69-20 - ESPÓLIO, FREDERICO MAXIMO VIANNA BARBEITAS - CPF: *18.***.*02-34 - ESPÓLIO, ADOLFINO MATOS PIMENTEL - CPF: *55.***.*87-91 - ESPÓLIO, ANTONIO ROCHA - CPF: *00.***.*32-87 - ESPÓLIO, ANAIR SERGIO DA SILVA - CPF: *08.***.*04-87 - ESPÓLIO, ORION DE QUEIROZ CARREIRA - CPF: *00.***.*37-49 - ESPÓLIO Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1004877-92.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 3.1 V - Des Marcelo - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 14/07/2025 e termino em 18/07/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.