TRF1 - 0036028-37.2012.4.01.3700

14/11/2022 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/11/2022 13:02

Transitado em Julgado em 14/11/2022

15/09/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2022 Petição Nº 580254/2022 - AgInt

14/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0580254 - AgInt no AREsp 2047517 - Publicação prevista para 15/09/2022

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00580254/2022 - AgInt no AREsp 2047517/MA

30/08/2022 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000598-2022-AJC-1T)

29/08/2022 10:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000598-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 16:28

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00580254/2022 - AgInt no AREsp 2047517/MA

25/08/2022 15:47

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/08/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para ANA LUISA MONTEIRO DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 580254/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 577.

24/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para JOSÉ TRAVASSOS ROCHA NETO apresentar resposta à petição n. 580254/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 577.

01/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 580254/2022 -

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/07/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 580254/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

05/07/2022 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 580254/2022

05/07/2022 16:18

Protocolizada Petição 580254/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2022

10/06/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2022

09/06/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2022

09/06/2022 16:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO

07/06/2022 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/06/2022 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 942695 (2016/0168609-4)

07/06/2022 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2022 08:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022 Petição Nº 249183/2022 - PET

06/06/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0249183 - PET no AREsp 2047517 - Publicação prevista para 07/06/2022

06/06/2022 15:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

31/05/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/04/2022 18:51

Juntada de Petição de petição nº 249183/2022

04/04/2022 18:46

Protocolizada Petição 249183/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2022

31/03/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022 Petição Nº 23797/2022 - PET

30/03/2022 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0023797 - PET no AREsp 2047517 - Publicação prevista para 31/03/2022

29/03/2022 19:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

02/02/2022 16:06

Juntada de Petição de petição nº 23797/2022

02/02/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/01/2022 13:49

Protocolizada Petição 23797/2022 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2022

30/12/2021 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS