01/09/2025 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 10:11

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:50

Decorrido prazo de CLAUDIANE BARROS PEDREIRO em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:58

Decorrido prazo de CLAUDIANE BARROS PEDREIRO em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:55

Decorrido prazo de CLAUDIANE BARROS PEDREIRO em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:32

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:42

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:42

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017136-19.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDIANE BARROS PEDREIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSIANA DA SILVA PICANCO - PA22293 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 14:43

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:52

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/06/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017136-19.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDIANE BARROS PEDREIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSIANA DA SILVA PICANCO - PA22293 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 16:26

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 16:22

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 06:05

Juntada de cumprimento de sentença
11/03/2025 10:39

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 00:09

Decorrido prazo de CLAUDIANE BARROS PEDREIRO em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:48

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 10:48

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 10:48

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 10:48

Homologada a Transação
03/02/2025 10:44

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/01/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:55

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 15:29

Juntada de Certidão
09/11/2024 00:12

Decorrido prazo de CLAUDIANE BARROS PEDREIRO em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 11:28

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:05

Juntada de laudo de perícia médica
25/09/2024 10:39

Perícia agendada
25/09/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
23/09/2024 22:40

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 14:58

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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