TRF1 - 1010180-39.2023.4.01.3314
1ª instância - Alagoinhas
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 1010180-39.2023.4.01.3314 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) LITISCONSORTE: SILVANO FREIRE DE ALMEIDA Advogados do(a) LITISCONSORTE: LAILANA REIS SANTANA - BA43427, MARCEL SOUZA KAMMERER - BA46625, MOISES DE SALES SANTOS - BA14974 LITISCONSORTE: DIRETOR GERAL DA FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOINHAS, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Advogado do(a) LITISCONSORTE: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415 DESPACHO 01 - Tendo em vista que decorreu prazo da parte impetrante, sem que tenha se manifestado acerca da documentação juntada pela impetrada, mesmo tendo ido intimada para tanto, entendo pelo cumprimento da obrigação de fazer. 02 - Noutro lado, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a impetrada comprove o recolhimento das custas processuais remanescentes, conforme sentença de ID 2122698789. 03 - Decorrido o prazo, não atendida a determinação, encaminhem-se as informações necessárias à Procuradoria da Fazenda Nacional, para fins de deliberação acerca da inscrição do valor em dívida ativa, na forma do art. 16 da Lei n. 9.289/96. 04 - Recolhidas as custas ou oficiada a PFN, arquivem-se os autos. 05 - Intime-se.
Cumpra-se.
ALAGOINHAS, datado eletronicamente.
Gilberto Pimentel de M.
Gomes Jr.
Juiz Federal -
13/12/2023 09:59
Recebido pelo Distribuidor
-
13/12/2023 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1030634-93.2025.4.01.3500
Daniella Gomes Rodrigues de Morais
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...
Advogado: Edmilson Pereira da Silva Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/05/2025 17:31
Processo nº 1016924-94.2025.4.01.3600
Rosani Silva Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Silbene de Santana Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/06/2025 12:19
Processo nº 1031247-16.2025.4.01.3500
Serjob Luis Trindade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wandeilson Goncalves da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/06/2025 16:55
Processo nº 1025762-75.2024.4.01.3304
Marlene Rodrigues Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gracegeandre Ribeiro do Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/09/2024 23:17
Processo nº 1007585-23.2025.4.01.9999
Sebastiao Rodrigues da Silva Neto
, Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Tuanny Alves Carneiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/04/2025 18:48