05/09/2025 00:02

Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO RODRIGUES em 04/09/2025 23:59.
22/08/2025 17:36

Juntada de embargos de declaração
14/08/2025 00:03

Publicado Acórdão em 14/08/2025.
14/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:26

Juntada de Certidão
12/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 22:30

Conhecido o recurso de FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE - CNPJ: 33.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
21/07/2025 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 17:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/06/2025 00:12

Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO RODRIGUES em 26/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:28

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 04:13

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.
10/06/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE, .

APELADO: LUCAS NASCIMENTO RODRIGUES, Advogado do(a) APELADO: JOSE CARDOSO MOTA JUNIOR - PI7091-A .

O processo nº 1043518-80.2023.4.01.4000 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 14 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 14/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 18/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
09/06/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2025 17:33

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 17:33

Conclusos para decisão
20/05/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
20/05/2025 14:14

Juntada de Informação de Prevenção
20/05/2025 11:57

Recebidos os autos
20/05/2025 11:57

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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