01/07/2025 20:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
01/07/2025 20:30

Conclusos para admissibilidade recursal
01/07/2025 20:30

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/07/2025 15:29

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 15:26

Juntada de contrarrazões
11/06/2025 02:28

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2025 04:06

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
07/06/2025 04:04

Juntada de recurso especial
22/05/2025 16:21

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 00:02

Publicado Acórdão em 20/05/2025.
20/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
17/05/2025 15:09

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:46

Juntada de Certidão
16/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 11:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
14/03/2025 16:35

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
14/03/2025 15:56

Cancelada a conclusão
28/02/2025 11:38

Conclusos para decisão
27/02/2025 21:12

Juntada de contrarrazões
12/02/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 08:05

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/02/2025 00:33

Decorrido prazo de CELESTE MARIA RANGEL GOMES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:33

Decorrido prazo de GEORGETA RANGEL GOMES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RANGEL GOMES em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:36

Juntada de embargos de declaração
10/01/2025 16:33

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:50

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:13

Voto Divergente Vencedor Proferido
08/01/2025 12:00

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido
04/12/2024 10:24

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 11:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:56

Incluído em pauta para 27/11/2024 14:00:00 Gab 3.2 P.
30/09/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:06

Retirado de pauta
30/09/2024 08:43

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:32

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 09:38

Conclusos para decisão
16/08/2024 19:50

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
16/08/2024 19:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
16/08/2024 19:50

Juntada de Certidão de Redistribuição
10/08/2024 00:26

Recebidos os autos
10/08/2024 00:26

Recebido pelo Distribuidor
10/08/2024 00:26

Juntada de Certidão
10/08/2024 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INICIAL • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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