19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0069525-37.2015.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO:NILVANOR NOLASCO DAS NEVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL NEVES SANTOS - MA13638 DESPACHO Cumpra-se o despacho proferido em audiência (intimação da defesa para manifestação sobre a petição do MPF no prazo de cinco dias - IDs 2156743530 e 2161328224).

Retifique-se a autuação, conforme determinado no ID 2147999979.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Maurício Rios Júnior Juiz Federal
22/02/2021 02:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA para Tribunal
22/02/2021 02:33

Juntada de Informação
22/02/2021 02:32

Juntada de ato ordinatório
11/02/2021 01:35

Decorrido prazo de NILVANOR NOLASCO DAS NEVES em 10/02/2021 23:59.
25/11/2020 21:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 21:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 20:21

Juntada de Certidão de processo migrado
24/11/2020 18:56

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/12/2019 18:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DO MPF
09/10/2019 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2019 11:07

CARGA: RETIRADOS MPF
20/09/2019 20:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO APRESENTADAS PELA PARTE RE
20/09/2019 18:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
09/09/2019 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2019 16:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
30/08/2019 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/08/2019 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF 158 DE 26/08/2019
22/08/2019 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 22/08/2019
18/06/2019 16:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/06/2019 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
18/06/2019 16:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
18/06/2019 14:36

Conclusos para decisão
04/06/2019 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/05/2019 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2019 09:20

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
09/05/2019 18:00

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELO REU
08/05/2019 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 72 DE 24/04/2019
22/04/2019 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 22/04/2019
11/02/2019 16:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
11/02/2019 16:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/02/2019 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
11/02/2019 16:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
08/08/2017 17:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA
08/08/2017 11:16

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - NILVANOR NOLASCO DAS NEVES N. 89236
27/07/2017 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2017 10:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
12/05/2017 11:06

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF
09/05/2017 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2017 08:40

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA - MPF
03/03/2017 11:26

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 663/2016 - COM. DE AÇAILÂNDIA/MA
01/03/2017 18:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 663/2016
21/02/2017 09:12

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 47/2017 - IBAMA
15/02/2017 09:06

OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 47/2017
09/02/2017 14:06

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 47/2017 - IBAMA
09/02/2017 13:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO IBAMA
09/02/2017 13:42

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
30/01/2017 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 12/2017 - IBAMA
30/01/2017 12:39

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR - DA COM. DE AÇAILÂNDIA/MA - REF. CP 663/2016
25/01/2017 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2017 09:32

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
12/01/2017 15:09

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - JUNTADA DE CÓPIAS DE DECISÃO PROF NO PROC Nº 275771820154013700
16/12/2016 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2016 08:42

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
13/12/2016 14:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI N. 573/2016 - TESTEMUNHAS
13/12/2016 14:42

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 620/2016 - IBAMA
28/11/2016 11:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 663/2016 - COM. DE AÇAILÂNDIA/MA
28/11/2016 11:18

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 620/2016 - IBAMA
28/11/2016 11:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 573/2016
25/11/2016 19:10

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUDIENCIA CONJUNTA COM O PROC 27577-18.2015
25/11/2016 19:08

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA
25/11/2016 19:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/11/2016 19:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
25/11/2016 19:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
25/11/2016 19:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/11/2016 16:06

Conclusos para decisão
25/11/2016 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CÓPIA DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS 275771820154013700
24/11/2016 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A ACUSACAO - PROT 101718
01/08/2016 13:04

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO CP N. 112/2016
22/07/2016 10:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 112/2016
26/04/2016 18:31

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - N. 112/2016
06/04/2016 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2016 11:20

CARGA: RETIRADOS MPF
16/03/2016 10:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 112/2016 - COM. DE BURITICUPU/MA
15/03/2016 12:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/03/2016 12:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
15/03/2016 12:21

CitaçãoORDENADA
15/03/2016 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/03/2016 18:45

Conclusos para despacho
14/03/2016 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2016 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2016 09:06

CARGA: RETIRADOS MPF
29/02/2016 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF.
26/02/2016 17:29

Conclusos para despacho
26/02/2016 15:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp n. 277/2015
25/02/2016 09:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 277/2015
16/02/2016 19:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2016 15:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
17/11/2015 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR - COM. DE AÇAILÂNIDA/MA - REF. CP 277/2015
22/10/2015 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2015 09:50

CARGA: RETIRADOS MPF
04/08/2015 14:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 277/2015 - COM. DE AÇAILÂNDIA/MA
09/06/2015 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2015 19:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/06/2015 19:08

INICIAL AUTUADA
05/06/2015 19:08

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2015

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000255-18.2025.4.01.4100

Gustavo Rocha Novais

Uniao Federal

Advogado: Aline de Araujo Guimaraes Leite

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 1002933-94.2024.4.01.9999

Lucimar Pereira Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kevin Michel Souza Tondorf

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2024 18:46

Exibir Processo

Processo nº 1003482-95.2024.4.01.3503

Cicero Martiniano de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Campos Guimaraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 1003482-95.2024.4.01.3503

Cicero Martiniano de Oliveira

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Aline Campos Guimaraes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1029848-89.2024.4.01.3304

Debora Santos Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Vitoria Oliveira Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2024 13:42

Exibir Processo