23/07/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 12:29

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 10:20, Central de Conciliação da SJAP.
23/07/2025 12:29

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/07/2025 12:25

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 01:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:01

Decorrido prazo de XS3 SEGUROS S.A. em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo de caixa seguradora em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA COUTINHO em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:37

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 02/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:06

Publicado Sentença Tipo C em 11/06/2025.
23/06/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1002328-24.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO DA SILVA COUTINHO Advogado do(a) AUTOR: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA - AP3754 REU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A, XS3 SEGUROS S.A., CAIXA SEGURADORA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/1995).

Decido.

Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a condenação das rés em pagamento por danos morais.

Contudo, devidamente intimada para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 11/3/2025, a parte autora deixou de comparecer, sem apresentar justificativa.

Tal conduta revela desinteresse na continuidade do feito, conforme posterior manifestação (ID 2186749957), ensejando a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995.

Ante o exposto e diante a ausência injustificada da parte autora, com fulcro no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995, extingo o processo sem resolução de mérito, determinando, após as anotações de estilo, o arquivamento dos autos.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995); Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

FERNANDO EDUARDO HACK Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena
09/06/2025 16:08

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 16:08

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 16:08

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/06/2025 15:45

Conclusos para julgamento
15/05/2025 11:39

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 11:32

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 11:32

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 11:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/03/2025 09:09

Conclusos para julgamento
21/03/2025 12:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
21/03/2025 11:31

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:54

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:34

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:06

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:05

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 10:20, Central de Conciliação da SJAP.
11/03/2025 11:05

Juntada de Ata de audiência
11/03/2025 10:02

Juntada de substabelecimento
10/03/2025 21:13

Juntada de procuração
10/03/2025 21:03

Juntada de manifestação
10/03/2025 14:46

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 10:19

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 10:20, Central de Conciliação da SJAP.
07/02/2025 01:14

Decorrido prazo de caixa seguradora em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 20:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/02/2025 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 20:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/02/2025 20:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/02/2025 00:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA COUTINHO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA COUTINHO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025 09:22

Expedição de Mandado.
29/01/2025 02:57

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:57

Decorrido prazo de XS3 SEGUROS S.A. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:32

Decorrido prazo de XS3 SEGUROS S.A. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 18:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/01/2025 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 18:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/01/2025 18:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/01/2025 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025 09:24

Expedição de Mandado.
14/01/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 10:35

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA COUTINHO em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo de caixa seguradora em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/12/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 16:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/12/2024 16:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/12/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 13:24

Expedição de Mandado.
06/12/2024 00:28

Decorrido prazo de XS3 SEGUROS S.A. em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:39

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2024 10:20, Central de Conciliação da SJAP.
29/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:41

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/11/2024 14:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAP
13/11/2024 13:56

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:49

Conclusos para despacho
10/09/2024 00:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/09/2024 23:59.
23/08/2024 11:19

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 23:28

Juntada de manifestação
24/06/2024 10:37

Juntada de Certidão
24/06/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA COUTINHO em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 11:11

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2024 11:11

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:09

Conclusos para julgamento
13/02/2024 10:11

Juntada de manifestação
14/12/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:29

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2023 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 18:27

Conclusos para julgamento
21/07/2023 17:41

Juntada de substabelecimento
12/07/2023 03:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA COUTINHO em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:02

Juntada de contestação
29/05/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2023 17:09

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:37

Conclusos para despacho
23/05/2023 02:23

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 08:52

Juntada de manifestação
04/05/2023 08:18

Juntada de Certidão
04/05/2023 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 14:28

Juntada de manifestação
11/04/2023 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 17:34

Juntada de contestação
24/03/2023 11:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/03/2023 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
24/03/2023 11:41

Juntada de Certidão
23/03/2023 16:12

Juntada de contestação
22/03/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 10:32

Conclusos para despacho
21/03/2023 10:32

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 10:20, Central de Conciliação da SJAP.
21/03/2023 10:31

Juntada de Ata de audiência
21/03/2023 09:34

Juntada de procuração/habilitação
17/02/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 14:49

Juntada de Certidão
17/02/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:49

Juntada de Certidão
17/02/2023 14:48

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2023 10:20, Central de Conciliação da SJAP.
17/02/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 11:03

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2023 11:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAP
16/02/2023 15:23

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2023 15:23

Juntada de Certidão
16/02/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 14:54

Conclusos para despacho
16/02/2023 14:35

Juntada de Certidão
15/02/2023 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
15/02/2023 09:56

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2023 20:17

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2023 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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