TRF1 - 1018267-19.2025.4.01.3700
1ª instância - 5ª Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1018267-19.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: AGUIAR PETROLEO E LOCACOES LTDA IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP, SUPERINTENDENTE DA ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO (Em inspeção) Intime-se a impetrante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a petição última da impetrada, informando a solução da controvérsia na esfera administrativa e pedindo a extinção do feito.
Transcorrido, o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
SÃO LUÍS, data do registro eletrônico. 5ª Vara Federal SJMA (Documento assinado e datado digitalmente) -
17/03/2025 12:39
Recebido pelo Distribuidor
-
17/03/2025 12:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/03/2025 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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